Processo 99826/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2009 14:41
Autuado em 18/03/2009 14:41
Oficio de encaminhamento 060/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2012 da Segunda Câmara, de 29/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado DALVO KOERICH
Interessado LUIZ CARLOS GOTARDI
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2009 16:24 438419/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2012 10:02 juntada de AR oficio 409/12-OPD-GP
15/07/2011 08:26 AR devolução dos autos fisicios
25/01/2010 12:10 do Protocolo nº 22370/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1888/09-OCN-DCM do Sr. Dalvo Koerich.
12/08/2009 15:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1888/2009-OCN-DCM
07/08/2009 16:57 do Protocolo nº 363854/09, referente a resposta ao ofício n° 1882/09-OCN-DCM do Sr. Luiz C. Gotardi.
04/08/2009 16:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1882/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/07/2009 Ofício de Contraditório   1882/ 2009 30/07/2009 
DCM  25/07/2009 Ofício de Contraditório   1888/ 2009 31/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 420/2012
29/02/2012 352 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2012
10/02/2012 342 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 15/02/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 713/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 16:11 DP  
12/04/2012 14:21 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 258/2012 -
12/04/2012 14:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 420/2012 -
02/04/2012 17:18 DP Informação nº 2704/2012 -
30/03/2012 10:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 409/2012 -
26/03/2012 09:24 DEX Informação nº 475/2012 -
15/02/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2012 -
15/02/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 274/2012 -
15/02/2012 15:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2012 -
08/02/2012 08:34 GAIZL  
03/02/2012 13:45 SMPjTC Parecer nº 1008/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidades nas contas do Executivo com ressalvas.
27/07/2011 15:26 DCM Informação nº 111/2012 -
14/07/2011 15:33 S2C Certidão de Sessão nº 727/2011 -
13/07/2011 13:19 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 292/2011 -
13/07/2011 13:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 713/2011 -
11/01/2011 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1463/2011 -
20/08/2010 10:43 SITIO  
20/07/2010 15:54 DCM  
12/07/2010 15:29 S1C  
19/04/2010 08:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 581/2010 -
08/04/2010 14:17 SMPjTC Parecer nº 4476/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
04/02/2010 11:23 DCM Instrução nº 649/2010 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. 1º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/02/2010 08:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 101/2010 -
11/01/2010 16:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 100/2010 -
11/01/2010 07:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 32/2010 -
08/01/2010 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 104/2010 -
07/01/2010 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 101/2010 -
18/03/2009 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1113/2009 -
18/03/2009 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2002/2009 -
18/03/2009 15:09 DCM Instrução nº 2259/2009 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
18/03/2009 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1882/2009 -
18/03/2009 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1888/2009 -
18/03/2009 14:40 DP  

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